Banco Central terá de indenizar empresas por intervenção na década de 70

Devidos danos morais à assinante de revista que não recebeu brinde de viagem aérea

Mantida condenação por dano ambiental de empresa de ônibus que despejava óleo e graxa no rio Muriaé

Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Brasil Telecom perde ação por usar informação sem cunho oficial

Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável

Relacionamento extraconjugal.

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo pelo acidente com o avião da Gol.

SDI-1 mantém devolução de mensalidades a aposentado da CRT

Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

Maquinista da CVRD obtém bônus por desempenho individual

Adicional de insalubridade.

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

Sindicato autor de ação não é obrigado a fazer depósito recursal

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

Telefônica esclarece decisão sobre detalhamento de conta

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo